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MP quer barrar pacote de obras de R$ 68 milhões em Ribeirão Preto, SP

Imagem retirada de http://www.inglesnapontadalingua.com.br/wp-content/uploads/2013/04/Ministerio-Publico-em-Ingles.jpg
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O Ministério Público (MP) de Ribeirão Preto (SP) entrou com um pedido de liminar na Justiça para barrar um pacote de obras do Departamento de Água e Esgoto de Ribeirão Preto (Daerp), orçado em R$ 68 milhões, com recursos da própria autarquia. Segundo ação do promotor Sebastião Sérgio da Silveira, há indícios de superfaturamento e favorecimento de uma única empresa para a realização de serviços de melhorias no sistema de abastecimento de água.

As obras já receberam ordem de serviço e foram divulgadas pela Prefeitura de Ribeirão em coletiva de imprensa, na quarta-feira (5). No pacote estão previstas a perfuração e recuperação de 13 poços artesianos, quatro reservatórios, substituição de 35 quilômetros de redes de distribuição e 10,5 mil ligações, além de 26 quilômetros de novas adutoras e sete estações elevatórias.

Segundo o superintendente do Daerp, Marco Antonio dos Santos, o projeto recebeu parecer favorável do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que avaliou o procedimento licitatório.

'Grave e espantoso'

Na ação civil pública protocolada pelo MP na Vara da Fazenda Pública de Ribeirão Preto, o promotor Sebastião Sérgio da Silveira questiona os valores apresentados pela autarquia na licitação das obras e a escolha de uma única empresa para a realização de todos os serviços. “O simples fato de se ter uma única empresa habilitada para uma licitação desse porte, indica a ocorrência de algo muito grave e espantoso”, afirmou o promotor.

De acordo com Silveira, no mesmo dia da instauração do inquérito civil que levantou as informações sobre o projeto, duas recomendações formais foram expedidas à prefeita de Ribeirão, Dárcy Vera (PSD) e ao superintendente do Daerp. As notificações propunham a suspensão do processo licitatório até a conclusão das investigações, o que não ocorreu.

“Mesmo diante da gravidade da situação, o Daerp não acolheu a recomendação e publicou no Diário Oficial do Município do dia 19 de março de 2015, o Edital de Adjudicação relativo a tal licitação, evidenciando que pretende concluir a contratação baseada no errático procedimento licitatório”, considerou o promotor na petição obtida pela reportagem do G1.

Diferença de 127%

No documento, o Ministério Público apresenta indícios de superfaturamento no orçamento das obras. Ao comparar as licitações de 2012 e 2014, a promotoria notou também diferença de 93% no custo para execução de outras obras, no intervalo de dois anos. Em serviços como perfuração de solo, a diferença é de 51%.

No caso da construção de reservatórios, foi observada pela promotoria uma diferença de 127% no valor, em comparação com o preço apresentado em uma licitação de 2012. O salto observado pelo MP é de R$ 1,6 milhão para R$ 3,7 milhões para a realização do serviço.

Para o promotor, não houve cautela do departamento na execução da licitação. “Observe-se, que o valor da licitação é milionário e, possivelmente, um dos maiores da história de Ribeirão Preto e, por isso mesmo, as cautelas com o procedimento deveriam ter sido redobradas, sendo que da análise do procedimento percebe-se o contrário”, considerou Silveira na petição.

Explicações

Em coletiva de imprensa para justificar a execução das obras na rede de abastecimento de água em Ribeirão Preto, o superintendente do Daerp, Marco Antonio dos Santos, negou o superfaturamento. “Esses preços todos não foram inventados, são pegos em tabelas oficiais de preços de engenharia, usados por diversas empresas, são preços tirados dessas tabelas, ninguém está inventando”, afirmou.

Santos explicou também a diferença nos valores apresentados pela petição, com base na licitação do projeto. Segundo ele, houve equívoco da promotoria ao considerar alguns preços. “Acho que foi um equívoco, apresentaram que o preço de um reservatório de 2 mil metros cúbicos foi  R$ 3,7 milhões e apontam que isso seria um superfaturamento. Mas o valor que eles apresentam é o valor para dois reservatórios, ambos com a mesma capacidade”, comentou.

Sobre a contratação de uma única empresa para a execução de diversos tipos de serviços no pacote, o superintendente considerou uma necessidade do Daerp. “Como uma obra complementa a outra havia uma necessidade de contratação conjunta e isso não significa preterir quem quer que seja, mas a necessidade da autarquia”.

Na explicação, ele citou problemas com obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 1). “Precisamos de contratação de poços, reservatórios e adutoras. Do poço teve êxito, e da adutora frustrou”, argumentou.

Fonte: G1, escrita por Felipe Turioni