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Governo busca regulamentação de norma nacional para água de reúso

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O governo federal busca uma forma de regulamentar a utilização da água de reuso, segundo a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira. A normatização já está sendo debatida nos estados de São Paulo e do Rio de Janeiro.

“É uma discussão no Brasil. Nós vamos pegar a experiência internacional e coordenar isso. Qual é o melhor caminho, se precisa de lei, decreto ou norma. Hoje, não há legislação definida”, ressaltou Izabella sobre a necessidade de uma norma nacional sobre o tema.

De acordo com a ministra, empresários têm apresentado demandas para amenizar as restrições legais que impedem o reúso de água nas indústrias. “Temos que ser mais eficientes na gestão de água na questão de irrigação e industrial. Resolver a burocracia em relação ao reúso de água industrial. Se há entraves legais, é importante que a gente avance o debate na sociedade brasileira e modernize isso”, acrescentou, após a abertura do Seminário Internacional sobre Gestão da Água em Situações de Escassez.

Crise hídrica

Sobre a atual crise hídrica que atinge a Região Sudeste, Izabella disse que vai esperar o fim das chuvas para avaliar a situação. “Temos um fenômeno meteorológico acontecendo. É o quarto ano com menos chuvas do que o esperado”, ressaltou. A ministra lembrou que, no ano passado, São Paulo teve o pior período de chuvas da história. Em 2014, choveu 40% menos do que em 1953, considerado o ano com a pior estiagem até então.

A ministra disse, no entanto, que a expectativa é que o regime de chuvas se normalize em breve. “Ninguém espera que isso permaneça por muito tempo”, enfatizou. Izabella disse ainda que o Executivo Federal está apoiando os governos estaduais com as obras para aumentar a capacidade de abastecimento. “Continuamos negociando com os governos estaduais do Sudeste as propostas de investimento que eles apresentam.”

Plano de abastecimento

Além disso, o governo está elaborando um plano para assegurar o abastecimento de água mesmo em situações climáticas extremas. “Estamos fazendo o Plano Nacional de Segurança Hídrica. Começamos no ano passado, com a Agência Nacional de Águas e o Ministério da Integração Nacional”, informou Izabella.

Reuso de água

A reutilização ou o reuso de água ou o uso de águas residuárias não é um conceito novo e tem sido praticado em todo o mundo há muitos anos.

Neste sentido, deve-se considerar o reuso de água como parte de uma atividade mais abrangente que é o uso racional ou eficiente da água, o qual compreende também o controle de perdas e desperdícios, e a minimização da produção de efluentes e do consumo de água.

Assim, os esgotos tratados têm um papel fundamental no planejamento e na gestão sustentável dos recursos hídricos como um substituto para o uso de águas destinadas a fins agrícolas e de irrigação, entre outros.

Fonte: Agência Brasil com informações da Cetesb-SP